Processo 103741/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2002 10:28
Autuado em 04/04/2002 10:28
Oficio de encaminhamento 013/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 678/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2006 Acórdão   678/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2006 Acórdão   678/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2003 11:44 120585/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/01/2006 13:24 do Protocolo nº 243/06, referente documentos de fls. 122 à 141.
10/08/2004 14:58 do Protocolo nº 325091/04, referente documentos de fls.113 a 116.
16/07/2004 17:41 do Protocolo nº 284506/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 678/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2006 12:21 DP Processo em remessa externa
02/06/2006 09:16 DP  
29/05/2006 13:58 S2C  
03/05/2006 12:12 DG  
13/04/2006 12:04 GCAML  
04/04/2006 09:50 DP  
20/01/2006 14:21 SMPjTC Parecer nº 3529/2006 - aprovação
23/11/2005 15:28 DAT Instrução nº 171/2006 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
05/01/2005 08:13 DAT Instrução nº 3777/2005 - Nova notificação à SEAB, para manifestação a respeito do apontado.
27/10/2004 09:21 DG  
22/07/2004 10:02 DAT Instrução nº 5517/2004 - Atendimento a Ofício - Processo Regularizado
22/07/2004 10:02 DAT Instrução nº 5712/2004 - Encaminhamento a D.G. Notificação à SEAB, para manifestação a respeito do apontado.
18/06/2004 10:37 DG  
07/06/2004 10:47 SMPjTC  
04/04/2002 10:27 DAT Instrução nº 2511/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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